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Quanto mais leio o “Ensaio para reorganização da estrutura judiciária”, mais decepcionado fico.
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É evidente a necessidade de se fazer uma reforma da organização judiciária que passe pela racionalização de meios humanos e materiais, que nunca são suficientes e ainda mais escassos serão daqui em diante devido à situação económica e financeira crítica a que o nosso país foi conduzido e aos sacrifícios que todos teremos de fazer se queremos, um dia, sair dela. De modo algum alinho com aqueles que, ainda que sem o assumirem claramente, apenas querem que tudo fique na mesma. No estado em que Portugal se encontra, nada pode ficar na mesma.
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Não menos evidente é, para mim, que qualquer reforma da organização judiciária terá de passar pela eliminação de alguns tribunais e pela especialização, que são duas das linhas fundamentais da reforma que se pretende fazer. Escrevi-o aqui e aqui, já lá vão mais de seis anos, e não retiro uma linha.
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Contudo, a qualidade técnica do “Ensaio” é de tal forma fraca, a todos os níveis, que, se a reforma da organização judiciária que se pretende fazer se basear nele, vai ser um fracasso. E vai ser um fracasso, não só por não alcançar os seus objectivos, mas, sobretudo, porque vai piorar aquilo que está, à semelhança daquilo que aconteceu com a acção executiva, há alguns anos alvo de uma reforma tão optimista quanto desastrada, cujo preço a economia portuguesa está e continuará a pagar bem caro.
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Se estivéssemos numa prova de atletismo, seria claramente ensaio nulo. Tentem outra vez, que esta não valeu.
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