Pensei em vários títulos possíveis para esta primeira mensagem sobre o “Ensaio para reorganização da estrutura judiciária”, mas nenhum me pareceu suficientemente adequado quando está em causa um documento que revela, da parte de quem o elaborou, uma absoluta falta de visão de tudo aquilo que não seja números. Acabei por escrever aquela coisa sem sentido que está lá em cima, que reflecte a essência do “Ensaio”: números e VRPs, não passando tudo o mais de meros pormenores alegadamente tidos em conta na medida do possível.
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Mas já que é assim, se os números é que interessam, então vamos a eles. Não aos irrealistas VRPs, mas a números bem reais e, talvez por isso, ignorados pelo “Ensaio”. Como é meu hábito, nomeadamente quando escrevo sobre organização judiciária, falarei apenas daquilo que conheço bem, seguramente muito melhor que os autores do “Ensaio”: Beja.
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Os números:
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Área do distrito de Beja: 10.223 km2 (é o maior distrito português em área).
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Algumas distâncias que o “Ensaio” parece ter ignorado, bem como o tempo e o custo aproximados das viagens, tudo segundo o Mapa Michelin, a que aquele documento recorreu:
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Beja – Odemira: 107 km, 1 hora e 35 minutos, € 11,10;
Santiago do Cacém – Odemira: 56 km, 1 hora e 4 minutos, € 7,07;
Beja – Vila Nova de Milfontes: 123 km, 1 hora e 51 minutos, € 12,54;
Moura – Odemira: 165 km, 2 horas e 28 minutos, € 17,41.
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Actualmente, o Círculo Judicial de Beja, que já é o mais extenso de Portugal, não inclui a comarca de Odemira. Esta faz parte da NUT do Alentejo Litoral, de cuja sede, Santiago do Cacém, se encontra a uma distância que é cerca de metade daquela a que se encontra de Beja. A comarca de Odemira tem tudo em comum com as restantes comarcas da NUT de que faz parte (Alentejo Litoral): todas elas comarcas costeiras, geograficamente próximas, com vias de comunicação entre si muito melhores que aquelas que as ligam a Beja e cujos fluxos populacionais se desenvolvem ao longo da costa e não para o interior.
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O “Ensaio”, incapaz de se desviar da referência do distrito administrativo mesmo quando os resultados são absurdos, extingue a NUT do Alentejo Litoral e inclui Odemira na nova comarca de Beja. Fica muito longe? Demora muito tempo? As pessoas gastam um dinheirão em transportes? Não há transportes públicos em horários compatíveis com os dos tribunais? Paciência, parece ter sido a resposta dos autores do “Ensaio”. Desenrasquem-se…
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Para um "ensaio" de reforma da organização judiciária feito em nome de uma alegada simplificação e racionalização e em que se diz ter havido a preocupação de “privilegiar a proximidade ao cidadão, sempre que possível”, dificilmente se podia ter feito pior.
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