2012-09-08

Diabruras de crianças de 15 anos


A propósito desta notícia: Como se vê, do estabelecimento do início da imputabilidade penal em idade inferior a 16 anos (creio que, na Holanda, é aos 12 anos) não resulta qualquer catástrofe civilizacional. Ao contrário, tal opção até viabiliza decisões judiciais mais adequadas e credíveis que aquelas que a lei portuguesa permite.